Seminário de operacionalização do SUSAF/RS na região da Campanha

No dia 20 de março de 2014 na Capela São José no município de Hulha Negra ocorreu o Seminário de operacionalização do SUSAF/RS (Sistema Unificado de Atenção a Sanidade Agroindustrial ) na região da Campanha. 

Este seminário do SUSAF RS na Região da Campanha, foi considerado um encaminhamento importante para o desenvolvimento da cadeia agroindustrial, especialmente para os empreendimentos ligados à agricultura familiar, durante a realização do II Seminário das Agroindústrias Familiares, ocorrido no dia 22 de janeiro de 2014, em Dom Pedrito.

Na oportunidade os promotores do evento: Secretaria de Desenvolvimento Rural Pesca e Cooperativismo, Emater Regional Bagé, Sindicato dos Trabalhadores Rurais/FETAG e Prefeitura Municipal de Dom Pedrito  buscaram informar o público presente (167 pessoas) sobre as políticas públicas vigentes que objetivam apoiar a implementação de agroindústrias de pequeno porte. participaram como palestrantes, além da equipe da SDR (Joice Timm – Sabor Gaúcho e Patrícia Fernandes – Mercados institucionais), o Incra ( Programa Terra Forte – Nelson Araújo) a Secretaria de Agricultura, Pecuária e Agronegócio – SEAPA (Luiz Fernando Dalcin) e o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA ( Jorge Meana e Marília Biermann) que explanaram aos participantes da plenária a importância dos Programas: Sistema Unificado estadual de Sanidade Agroindustrial Familiar, Artesanal e de Pequeno Porte – SUSAF-RS, e do Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de. Origem Animal (SISBI-POA), respectivamente.

A estruturação do mercado regional para a comercialização da produção artesanal de produtos oriundos da agricultura familiar foi considerada como uma das ações importantes a serem desenvolvidas pelas equipes de apoio ao desenvolvimento rural (Prefeituras, Entidades ligadas a Extensão Rural, etc), objetivou-se então como encaminhamento para março de 2014 a realização de um momento especifico para debater a operacionalização da adesão dos municípios ao SUSAF RS, tendo como data o dia 20 de março de 2014, no município de Hulha Negra.

Em pauta construída em uma parceria entre a equipe da Secretaria de Desenvolvimento Rural do Município de Hulha Negra, SDR RS-Cordenadoria Campanha, Emater e SEAPA/DIPOA, organizou-se um momento participativo onde todos os municípios tiveram a oportunidade de informar sobre a realidade atual das estruturas, pessoal e legislação dos SIM em cada um dos sete municípios da Região da Campanha. Sendo os mercados institucionais e sua importância para a comercialização da produção agroindustrial enfocada pela Emater, e por fim o esclarecimento e aprofundamento técnico necessário sobre a estrutura legal e operacionalização do SUSAF RS, tendo por responsáveis o Veterinário – Diretor Adjunto do DIPOA Péricles Massariol e pelo técnico da DIPOA Alexandre Gomes.

O evento ocorrido em Hulha Negra, na Capela São José, contou com o público esperado e a participação de representantes de todos os municípios da Região, também como convidados os técnicos da COPTEC de Pinheiro Machado e Pedras Altas. 

Como entidades representantes e interessadas no desenvolvimento regional, a abertura dos trabalhos contou com a participação da Prefeitura Municipal de Hulha Negra, SDR RS, SEAPA RS, Fetag RS, INCRA e Emater.

Num primeiro momento, foi contextualizado aos presentes o trabalho realizado pelos atores locais em relação a estruturação da cadeia agroindustrial na Região, momento este apresentado pelo Secretário de Desenvolvimento Rural de Hulha Negra Carlos Alberto Riemer Manske, que colocou aos presentes a importância da legalização e consequente comercialização dos produtos artesanalmente processados, considerando que, para Hulha Negra, este fato faz parte da história, tendo o município nos anos de 1997 a 2000, realizado a implementação da produção da agricultura familiar para a alimentação escolar municipal, que na época chegou a totalizar um percentual de 70% do total de alimentos comprados para a merenda escolar oriundos da agricultura familiar. Manske relatou aos presentes que o trabalho de fomento ao desenvolvimento da cadeia agroindustrial familiar na Região da Campanha vem sendo construído a cerca de um ano e meio, tendo como primeiras atividades o Seminário Regional de Agroindústrias, ocorrido em Hulha Negra no dia 25 de julho de 2013, e a consequente formação de um Grupo de Trabalho – GT, regional que vem desenvolvendo ações conjuntas para o desenvolvimento do setor desde então.

Cármen Caceres,  (SDR-Campanha) coloca o panorama atual dos cadastros no Programa de Estado – Sabor Gaúcho, ressaltando o crescimento da adesão dos agricultores familiares à esta proposta de inclusão produtiva. (tabela, anexo III)

Como importante diagnóstico para a Região e, visando uma troca de experiências entre os técnicos participantes, bem como a oportunização para os representantes do DIPOA, conhecerem a realidade operacional, de pessoal e legislação dos Departamentos Sanitários de Inspeção cada município contou com espaço de tempo para explanar sua realidade:

ü  Aceguá: O Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, Sr. Osório Brião, coloca que o município está estruturando-se para criar uma legislação de base para a implantação do SIM, salienta também que no momento o município não conta com estrutura física e pessoal para o serviço.

ü  Bagé: A médica veterinária responsável pelo SIM municipal, coloca que a estrutura física do serviço localiza-se na Casa do Produtor, tendo uma sala, onde trabalha com o apoio da colega Patrícia. A estrutura de pessoal conta com 2 veterinários (1 coordenador e um inspeção), 3 auxiliares de inspeção e 1 fiscal sanitária (Patrícia) que acompanha as agroindústrias. Ressalta que o município disponibiliza capacitações para o pessoal, a equipe trabalha no grupo de combate ao abigeato. Margarete Franco, explanou aos presentes sobre os conceitos básicos que compõem o serviço de inspeção municipal e as principais doenças que podem acometer os animais e atingir a população que ingere carne sem a devida inspeção. Reforçou também a importância do SIM para a segurança alimentar local.

ü  Candiota: o extensionista rural da Emater Mateus, relatou a situação do município no que se refere ao serviço de inspeção: a legislação está sendo atualizada (1998), sendo que já está nas mãos do setor jurídico, existe o empenho (orçamento) para a contratação de um médico veterinário, o município possui agroindústrias cadastradas junto ao Sabor Gaúcho e ressalta que Candiota já pediu adesão ao SUSAF RS, pela via do Consórcio de municípios CIDEJA.

ü  Caçapava do Sul: o médico veterinário do SIM Marcelo Cunha, relata a situação do serviço de inspeção no município, sendo que a estrutura de pessoal conta com 2 veterinários, um é cedido ao MAPA para fiscalizar frigorífico, a legislação existe a cerca de 20 anos. A equipe conta com a possibilidade de utilização de carro sob agendamento. A estrutura física existe, tem sala independente. O município conta com 1 frigorífico para abate de bovinos, 1 indústria de embutidos, 1 frigorífico de abate para ovinos e 1 entreposto de mel.

ü  Dom Pedrito: o médico veterinário responsável pelo SIM Nilo Xavier, relata que a estrutura física do SIM em Dom Pedrito é independente, como equipe pessoal conta com um veterinário e uma colega tecnóloga. O município possui 1 frigorífico para abate de ovinos, e 18 empresas fiscalizadas pelo Sistema sanitário municipal, sendo os produtos: embutidos, charques, mel, entre outras  . Está buscando apoio para a  realização de análise de água pra as agroindústrias. Relata que além da inspeção também realiza outros serviços como por exemplo: auxílio no combate ao abigeato, educação sanitária junto aos escolares, fiscalização e coleta de produtos de origem animal.

ü  Hulha Negra: Matheus Pessin, veterinário responsável pelo SIM municipal coloca que Hulha Negra está atualizando a legislação que datava de 1998, também o município trabalha na construção de um programa de agroindústria, onde o município pretende fomentar e apoiar os empreendedores que desejem se legalizar. Quanto a estrutura o SIM conta com um veículo e divide a sala com o departamento de meio ambiente. A equipe resume-se ao veterinário

ü  Lavras do Sul: a veterinária responsável Wanda Munhoz, relata que o SIM no município conta com uma médica veterinária, está atualizando a legislação. A logística acontece com agendamento de veículo da frota municipal. A profissional já fez capacitações, pretende realizar curso na FAMURS. Ressalta a profissional que o município solicitou adesão ao SUSAF RS e ao SISBI POA.

O Assistente Técnico Regional da Emater Jorge Torres, explana sobre a importância das políticas de comercialização via mercados institucionais e as mudanças que ocorreram nas resoluções no último ano .

O Diretor Adjunto do DIPOA, Péricles Massariol, relata sobre  a política do SUSAF RS, colocando sobre as principais características do Sistema e respondendo aos questionamentos feitos pela plenária. 

Encaminhamentos gerais:

·         Informações sobre calendário de cursos para os veterinários responsáveis pelos SIMs da Região – Cármen SDR_Bagé / buscar informação e repassar aos interessados para agendamento;

·         Boas práticas de fabricação: solicitação dos presentes em realizar o curso de boas práticas de fabricão (técnicos dos serviços de inspeção e extensionistas de apoio) – Torres (ATR Emater) ficou encarregado de encaminhar o assunto;

·         Análise de alimentos – Buscar convênios para realização desses procedimentos na própria região – IFSul / Leandra e Sarah (Professoras do Curso de agroindústria) ficaram de encaminhar uma reunião com a direção da entidade para tratar o assunto, será repassada a data para Cármen, que buscará as parcerias interessadas para esse momento.

·         Participação dos presentes no grupo de discussão virtual, encaminhar os e-mails para jacirchies@yahoo.com.br, ele se encarrega da inclusão no grupo.

·         Sensibilização dos presentes a participarem da agenda com o MAPA dia 03 de abril de 2014 em Bagé, Salão Nobre da Prefeitura Muncipal.

Bagé, 21 de março de 2014

Cármen Caceres

Tecnóloga em Desenvolvimento Rural

Secretaria de Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo

Coordenadoria Campanha

(53) 9978 6951