CAPACITAÇÃO PARA ATUALIZAÇÃO DE DADOS DO SIGRA EM SANTA CATARINA (SC) E PLANEJAMENTO DE METAS PARA O CONTRATO DE ATER 2015 COM A ATER/SC

Nos dias 3, 4, 5, 7 e 10 de Novembro de 2014 ocorreu uma rodada de capacitação, referente ao Sistema Integrado de Gestão Rural da ATES (SIGRA) com os técnicos de Assessoria Técnica e Extensão Rural (ATER) para assentamentos de reforma agrária em Santa Catarina (SC). A capacitação teve por objetivo instrumentalizar as equipes técnicas de ATER/SC para a atualização das informações a serem coletadas com as famílias assentadas e a serem incluídas no SIGRA/SC referente ao ano 2013/2014 e o planejamento das metas do contrato do ano de 2015.

O Sistema Integrado de Gestão Rural da ATER (SIGRA) é um instrumento de gestão rural e de trabalho das equipes técnicas de Assistência Técnica e Extensão Rural que se propõe aos seguintes objetivos: a) criar um sistema ágil, capaz de gerenciar e organizar as principais informações da realidade dos assentamentos da Reforma Agrária de Santa Catarina, com o propósito de facilitar a proposição de ações e de políticas que contribuam com o desenvolvimento dos assentamentos; b) disponibilizar para as famílias assentadas informações qualificadas, de modo a auxiliar no planejamento das atividades desenvolvidas no lote e para contribuir nas discussões e reivindicações perante as entidades locais e regionais c) desenvolver um instrumento que auxilie as equipes de ATER no processo de organização, planejamento e acompanhamento do trabalho, através da geração de informações qualificadas da dinâmica ambiental, social e produtiva dos assentamentos e das ações de ATER executadas.

A capacitação contou com a contribuição dos “Tutores do SIGRA”, Alisson Vicente Zarnott, Eduardo Flech e Vinícius Piccin Dalbianco; dos Assessores Técnicos Pedagógicos ao Programa de ATER/SC, José Antônio Louzada e Teresinha Maria Rodrigues da Silva; do Coordenador de ATER do Lote I, Eloir Souza e dos coordenadores do Lote II Ariel Stefaniak e Leonardo Fiorentin, além das equipes técnicas da ATER/SC. As equipes técnicas estão distribuídas em 11 Núcleos Operacionais (NOs) que reúnem assentamentos organizados por proximidade e características regionais semelhantes, sendo os mesmos: NO de São Miguel do Oeste, Abelardo Luz, Passos Maia, Campos Novos, Fraiburgo, Ponte Alta, Calmon, Timbó Grande, Santa Terezinha, Canoinhas e Rio Negrinho. 

 

Foto 01: Capacitação com a equipe de São Miguel do Oeste.

 

Foto 02: Capacitação com a equipe de Passos Maia.

 

Foto 03: Capacitação com a equipe de Abelardo Luz.

 

 

Foto 04: Capacitação com as equipes de Campos Novos, Fraiburgo e Ponte Alta.

 

 

Foto 05: Capacitação com as equipes de Timbó Grande, Santa Terezinha, Canoinhas e Rio Negrinho.

 

Os NOs englobam um total de aproximadamente 5.000 famílias assentadas da reforma agrária em SC e que são beneficiadas por assistência técnica e extensão rural pública prestada pela Cooperativa de Trabalho e Extensão Rural Terra Viva (COOPTRASC), com o apoio de 65 técnicos de campo, contratada por edital público pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) através da Superintendência Regional 10 (SR-10/SC).  

 

ARTICULAÇÕES JÁ REALIZADAS PARA OPERACIONALIZAÇÃO DO SIGRA/SC

 

Os trâmites para a operacionalização do SIGRA em SC vêm ocorrendo desde dezembro de 2013 entre a Superintendência do INCRA/SC, COOPTRASC e Universidade Federal de Santa Maria (UFSM).  No período de Julho de 2014 foi realizada, em Chapecó/SC, uma reunião política entre as três entidades citadas previamente e as lideranças políticas do Movimento dos Trabalhares Rurais Sem Terra (MST) e as cooperativas vinculadas à reforma agrária, para a discussão da operacionalização do SIGRA em SC, bem como a importância deste para a ATER/SC e aos assentamentos de SC.

 

Foto 06: Reunião política entre COOPTRASC, INCRA/SC, UFSM, MST e Cooperativas da reforma agrária em SC.

 

Também foi realizada uma capacitação no Campus da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS) em Chapecó/SC para o conjunto dos técnicos que atuam nos assentamentos de reforma agrária em SC. Esta capacitação teve como objetivo central a troca de experiências entre a ATER/SC e a ATES/RS onde foi realizado o debate da extensão rural e foram trabalhadas oficinas de capacitação sobre o SIGRA/SC.

 

Foto 7: Capacitação sobre extensão rural na UFFS Campus Chapecó com a contribuição do Professor Pedro Selvino Neumann da UFSM.

 

Somente no final de Agosto de 2014 foi assinado o Termo de Cooperação, para operacionalização do SIGRA em SC, entre a Universidade Federal de Santa Maria, por intermédio do Departamento de Educação Agrícola e Extensão Rural (DEAER) e o INCRA/SC.

A partir da assinatura do Termo de Cooperação para operacionalização do SIGRA em SC, os trabalhos de inserção dos dados coletados em 2013 através de um questionário, se iniciaram no final do mês de Agosto de 2014 e teve término no mês de Setembro. Os dados incluídos pelos técnicos são referentes ao “núcleo familiar, da unidade de produção agrícola e dos encaminhamentos da visita técnica”, sendo que essas informações incluídas são dos anos 2012/2013. Em seguida, no mês de Outubro, os técnicos deram início a atualização do SIGRA/SC, através da coleta a campo, dos dados dos anos 2013/2014 com prazo para término em Março de 2015.

Após essa atualização dos dados desse último período (2013/2014) será possível obter o “Retrato da realidade dos Assentamentos de SC” com o objetivo de apoiar o desenvolvimento das políticas públicas para assentamentos da reforma agrária no Estado.

Em relação aos dados de 2012/2013, ainda que parciais, visto que não foram coletadas todas as informações, os mesmo já estão contribuindo no trabalho cotidiano das equipes e também servindo de base para o planejamento das “Metas” para o contrato do ano de 2015. Na opinião das equipes técnicas os dados de 2012/2013 contemplam informações relevantes, sobretudo, sociais, como por exemplo, as faixas etárias que estão compreendidas as famílias, o nível de escolaridade, as principais doenças, a situação sanitária, entre outros. No aspecto produtivo estão contemplados os dados referentes aos principais cultivos que as famílias produzem para o autoconsumo e a distribuição entre vacas secas e vacas em lactação do rebanho leiteiro. Para a coleta de dados de 2014/2015 os dados sociais serão atualizados novamente e se dará uma atenção especial a coleta de informações referentes as quantidades da produção que são produzidas para o autoconsumo e para a comercialização.

Outro ponto discutido nas rodadas de reuniões com as equipes técnicas foi o “Planejamento das Metas” para o contrato do ano de 2015. A proposta encaminhada para o planejamento das metas contempla as orientações a seguir.

 

ESTRUTURA PARA A ELABORAÇÃO DO PLANEJAMENTO REGIONAL

 

A planificação de programas e o detalhamento de metas, ações e resultados dentro de cada programa contribuem para qualificação do trabalho da ATER na busca de resultados quantitativos e qualitativos das ações executadas junto aos assentamentos para além da simples execução de atividades.

A partir das demandas levantadas nas reuniões de avaliação nos assentamentos, nas reuniões trimestrais de planejamento, considerando as ações executadas nos anos anteriores e os dados do SIGRA, elaborar o planejamento regional conforme orientação proposta abaixo.

O planejamento regional deverá ser apresentado em dois documentos: documento único do NO em formato do Word (modelo 1) com a descrição completa e detalhada de todas as metas e ações regionais; documento único do NO em formato de planilhas Excel que deverá ser preenchida com a descrição quantitativa de todas as metas e ações planejadas.

IMPORTANTE: a equipe poderá elaborar uma estrutura de planejamento regional, com abrangência em múltiplos assentamentos. A planilha de planejamento já prevê esta possibilidade.

 

ELABORAÇÃO DO DOCUMENTO DO PLANEJAMENTO REGIONAL (FORMATO WORD)

 

1.    Capa (logo da prestadora, INCRA, equipe técnica, ...)

2.    Sumário (opcional)

3.    Apresentação geral

 

·         Descrição geral do Núcleo Operacional, com informações sobre os assentamentos integrantes, número de famílias beneficiadas, breve caracterização da região, perfil da equipe técnica e objetivos da ação da ATER no Núcleo Operacional.

 

4.    Metodologia de trabalho

 

·         Descrever a metodologia a ser utilizada pela equipe técnica no trabalho de ATER junto ao Núcleo Operacional. Descrever a forma de organização da equipe técnica para atender o planejamento do Núcleo Operacional.

 

5.    Detalhamento por região e/ou por assentamento (eixo temático, metas, ações, responsáveis, ferramentas, prazos, resultados esperados)

 

5.1  Contextualização da região e/ou assentamento

Breve contextualização do assentamento, identificando-se: localização, número de famílias assentadas, principais linhas temáticas trabalhadas pela ATER nos últimos anos, principais fragilidades e potencialidades identificadas (com base nas reuniões de avaliação com as famílias, experiência da equipe técnica e dados do SIGRA).

 

5.2  Descrição dos eixos temáticos

Breve descrição de cada um dos eixos temáticos a serem trabalhados no assentamento destacando cenário atual (utilizar para tal as informações do SIGRA, as informações levantadas nas reuniões de avaliação e a experiência da equipe técnica) e o cenário futuro desejado.

 

5.3  Quadro de detalhamento

Eixo temático/programa 01:
Meta 01:	Ações	Responsável	Prazo
Meta 02:	Ações	Responsável	Prazo

 

Eixo temático/programa: o eixo temático ou programa refere-se às grandes linhas (eixos) dos assentamentos, por exemplo: bovinocultura de leite, horticultura, agroindústrias, saúde e segurança alimentar, educação, etc.

 

Metas: as metas apontam para a busca de resultados quantitativos e qualitativos dentro dos eixos/programas, por exemplo: meta 01 - aumentar a produtividade leiteira; meta 02: envolver XX famílias nas feiras; meta 03: organizar XX grupos de mulheres, etc. Assim, cada eixo/programa poderá ter mais do que uma meta a alcançar.

 

Ações: o detalhamento das ações serve para identificar os caminhos traçados para atingir as metas. Para as ações serão utilizadas as ferramentas do Programa, como por exemplo:

ü  Cursos;

ü  Intercâmbios;

ü  Unidades Pedagógicas;

ü  Visitas

 

Prazo: refere-se ao prazo para a execução da ação planejada.

 

 

AGENDA FUTURA

Atividades	Período	Local
Construção do Contrato 2015 entre equipes técnicas e famílias	11 a 25 de Novembro 2014	Núcleos Operacionais
Análise das propostas do Contrato 2015 construído pelas equipes técnicas	5 Dezembro de 2014	São José/SC
Conselho Gestor da ATER/SC	16 Dezembro de 2014	Campos Novos/SC
Nova Rodada de discussões sobre os dados do SIGRA/SC	Janeiro de 2015	Núcleos Operacionais
Encontro Estadual da ATER/SC	Março de 2015	A definir